O presente contrato 茅 elaborado no contexto do mercado imobili谩rio brasileiro, onde uma sociedade limitada, na qualidade de propriet谩ria legal de um im贸vel, deseja transferir sua propriedade mediante pagamento. A transa莽茫o 茅 regulada pelo C贸digo Civil Brasileiro, Lei das Sociedades Limitadas e legisla莽茫o correlata, exigindo formalidades espec铆ficas para garantir a validade e efic谩cia da transfer锚ncia imobili谩ria. O documento visa estabelecer uma rela莽茫o jur铆dica clara e segura entre as partes, definindo seus direitos e obriga莽玫es durante todo o processo de transfer锚ncia do im贸vel.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa da sociedade limitada vendedora e do comprador, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, registro e matr铆cula
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelas e condi莽玫es espec铆ficas
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a propriedade, inexist锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e autoriza莽玫es societ谩rias
5. Transfer锚ncia da Propriedade: Condi莽玫es e procedimentos para a transfer锚ncia efetiva do im贸vel
6. Responsabilidades: Distribui莽茫o das responsabilidades entre as partes, incluindo impostos, taxas e despesas
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes da conclus茫o da venda
2. Direito de Prefer锚ncia: Eventuais direitos de prefer锚ncia na venda do im贸vel
3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre as condi莽玫es do neg贸cio
4. Multas e Penalidades: San莽玫es em caso de descumprimento contratual
5. Sucessores: Vincula莽茫o do contrato aos herdeiros e sucessores das partes
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: Certid玫es, registros e documentos comprobat贸rios do im贸vel
2. Anexo II - Documentos Societ谩rios: Contratos sociais, atas e aprova莽玫es societ谩rias necess谩rias
3. Anexo III - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Relat贸rio sobre as condi莽玫es f铆sicas do im贸vel
5. Anexo V - Procura莽玫es: Documentos de representa莽茫o legal das partes
Autores
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