O contrato original foi firmado em [data], com vigência de [período], tendo como objeto [descrição do objeto]. A presente rescisão decorre de [motivo da rescisão], conforme documentação comprobatória anexa e em conformidade com a legislação vigente. As partes reconhecem os serviços prestados até a presente data e estabelecem as condições para o encerramento definitivo da relação contratual.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa da Prefeitura (contratante) e da empresa/pessoa (contratada), incluindo CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto do Contrato Original: Descrição detalhada do contrato que está sendo rescindido, incluindo número do contrato e processo licitatório
3. Fundamento Legal: Base legal que fundamenta a rescisão, citando artigos específicos da Lei 8.666/93 ou 14.133/21
4. Motivo da Rescisão: Exposição clara e detalhada dos motivos que levaram à rescisão do contrato
5. Quitação de Valores: Declaração sobre valores pendentes, pagamentos devidos e forma de quitação
6. Data de Encerramento: Data efetiva do encerramento do contrato e suas atividades
7. Foro: Definição do foro competente para dirimir eventuais questões
1. Prestação de Contas: Relatório final dos serviços executados e valores pagos até a rescisão
2. Multas e Penalidades: Especificação de eventuais multas ou penalidades aplicáveis
3. Devolução de Garantias: Procedimentos para devolução de garantias contratuais, se houver
4. Transição Contratual: Procedimentos para transição de serviços, se aplicável
1. Anexo I - Relatório de Execução: Demonstrativo detalhado dos serviços executados até a data da rescisão
2. Anexo II - Prestação de Contas: Planilha detalhada com valores pagos e pendentes
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Documento de vistoria final dos serviços ou bens, quando aplicável
4. Anexo IV - Documentos Comprobatórios: Cópias de notificações, comunicações e documentos relevantes que fundamentam a rescisão
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