As partes desejam compartilhar entre si informações de natureza confidencial para avaliação de potencial colaboração mútua. Reconhecendo a importância e o valor comercial dessas informações, as partes concordam em estabelecer este acordo para regular o uso e a proteção das informações confidenciais, garantindo sua preservação e evitando divulgação não autorizada.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Definição clara do propósito do acordo e das informações consideradas confidenciais
3. Obrigações de Confidencialidade: Detalhamento das obrigações de sigilo e não divulgação das informações confidenciais
4. Prazo de Vigência: Período de duração do acordo e das obrigações de confidencialidade
5. Penalidades: Consequências e multas em caso de violação do acordo
6. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
7. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Exceções de Confidencialidade: Casos em que as informações confidenciais podem ser divulgadas
2. Devolução de Materiais: Procedimentos para devolução ou destruição de materiais confidenciais
3. Comunicações: Forma e meios de comunicação entre as partes
4. Independência dos Contratantes: Declaração de que o acordo não estabelece vínculo societário ou empregatício
5. Transferência e Cessão: Regras sobre a possibilidade de transferência dos direitos e obrigações do acordo
1. Anexo I - Definição de Informações Confidenciais: Lista detalhada das informações consideradas confidenciais
2. Anexo II - Pessoas Autorizadas: Relação de pessoas com acesso autorizado às informações confidenciais
3. Anexo III - Procedimentos de Segurança: Protocolos para manuseio e armazenamento das informações confidenciais
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